Condições de Utilização

• O Portal, cada um dos seus canais e serviços nele disponíveis, a sua estrutura, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas e logótipos nele apresentados, são propriedade exclusiva da SLICEPROFILE ou das entidades ou pessoas que autorizaram a esta a respetiva utilização.

• O Portal foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Portal, ou qualquer canal, serviço ou funcionalidade disponível no mesmo, vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

• Tenha ainda em atenção que cabe à SLICEPROFILE gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Portal, pelo que podemos, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs.

• Para navegar nos canais e serviços Labomarket, não precisa, em princípio, de se registar. No entanto, alguns serviços exigem que se registe e aceite as nossas condições para poder aceder aos mesmos (doravante designados por “Serviços Labomarket®”).

• Está sujeito a estas Condições de Utilização independentemente de se tratar de um utilizador esporádico, frequente ou registado, e da finalidade do acesso ou do tipo de utilização.

É muito simples abrir uma Conta Pessoal nos Serviços Labomarket®. Basta aceder à página de registo que lhe é disponibilizada e registar e preencher a informação que lhe pedimos. Para saber tudo sobre a criação de contas em serviços da SLICEPROFILE, leia as Condições Gerais do Registo Labomarket.

SE TIVER MENOS DE 16 ANOS, PEÇA AJUDA AOS SEUS PAIS OU ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO PARA O AJUDAREM E O ACOMPANHAREM DURANTE O PROCESSO DE REGISTO. NÃO SE REGISTE SEM ANTES FALAR COM OS SEUS PAIS, E OBTER DELES A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO. SE TIVER MENOS DE 14 ANOS, SIGA AS REGRAS DE REGISTO ESPECÍFICAS PARA MENORES DE 14 ANOS QUE ESTÃO NAS CONDIÇÕES GERAIS DO REGISTO Labomarket.

• Se o canal ou serviço em causa exigir registo, basta preencher, nos espaços indicados na página de login do serviço em causa, as suas credenciais de acesso; ou no caso de usar um serviço externo para autenticação, autorizar o Login Labomarket a aceder aos seus dados.

• Pode aceder à página de acesso do canal ou do serviço por todas as formas e/ou plataformas autorizadas pela SLICEPROFILE, e nomeadamente através do Portal Labomarket, ou apenas escrevendo o respectivo endereço de URL na sua página inicial da Internet.

• Para utilizar o Portal, deve não só respeitar as presentes condições, como todas as regras imperativas que constam da lei, nomeadamente do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial, da Lei da Criminalidade Informática, da Lei da Proteção de Dados Pessoais e do Código da Publicidade.

• Deve utilizar o Portal de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do Portal.

• A utilização que faça do Portal é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados próprios ou de terceiros, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Portal.

• Se não respeitar as condições de utilização do Portal, podemos suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal no canal ou serviço em causa, ou mesmo suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal para todos os canais e serviços nos quais esteja registado.

• Podemos ainda remover, sem necessidade de aviso prévio, todo e qualquer conteúdo ou material que tenha disponibilizado através do Portal ou que tenha armazenado nos nossos servidores, quando esses conteúdos ou materiais forem manifestamente ilícitos ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.

• A SLICEPROFILE pode ainda pedir-lhe para apagar e/ou remover imediatamente qualquer conteúdo que viole ou seja susceptível de violar direitos da SLICEPROFILE ou de terceiros, ou que infrinja regras legais.

• A SLICEPROFILE não está obrigada a pré-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conteúdos ou materiais disponibilizados através do Portal ou armazenados nos seus servidores, assumindo a SLICEPROFILE que os utilizadores aceitaram as da sua utilização .

• Os conteúdos que disponibilize através do Portal, incluindo opiniões, comentários e sugestões, são da sua exclusiva responsabilidade. Deve por isso ter atenção para não utilizar ou disponibilizar conteúdos ilegais ou cuja utilização ou disponibilização não foi autorizada pelos respetivos autores/titulares dos direitos de propriedade intelectual e/ou de direitos de personalidade, como imagem e voz.

• A SLICEPROFILE não é responsável pela informação, opiniões ou conteúdos de qualquer tipo que sejam inseridos por si ou por outros utilizadores no Portal, nem por qualquer informação, produto ou serviço que possa ser associado ou anunciado no Portal, incluindo em “banners” ou qualquer forma de publicidade.

• Adicionalmente, a SLICEPROFILE não poderá ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que tenha disponibilizado ou tornado acessível através do Portal. A SLICEPROFILE informa que, em regra, não limitará a possibilidade de download ou de edição de tais conteúdos.

A SLICEPROFILE também não garante que:

• Os resultados obtidos através da utilização do Portal sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;

• Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, apresentadas ou disponibilizadas no Portal, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros; a SLICEPROFILE informa que não assume qualquer dever jurídico ou responsabilidade nesta matéria;

• Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros e publicado através do Portal seja seguro, legal ou adequado;

• As qualidades, funcionalidades ou características dos serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos adquiridos ou acedidos através do Portal preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

• A SLICEPROFILE também não está obrigada a pré-visionar, visionar ou controlar os conteúdos, materiais e serviços disponibilizados em páginas da Internet para onde remetam os links disponibilizados através do Portal, pelo que não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis.

• O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a SLICEPROFILE e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta, nem a aceitação ou aprovação pela SLICEPROFILE de qualquer dos conteúdos, serviços ou materiais ali disponibilizados.

Sempre que quiser colocar links no Portal, deverá respeitar as seguintes condições:

• O link permitirá unicamente o acesso às páginas da Internet mas não as poderá reproduzir por qualquer forma;

• Não se poderá indicar ou dar a entender que a SLICEPROFILE autorizou o link ou que supervisionou ou assumiu, por qualquer forma, os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página linkada;

• À exceção daqueles sinais que façam parte do mesmo link, a página web em que se inclua o link não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à SLICEPROFILE;

• A página web linkada não deverá conter informações, dados ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes, ilegais ou, de outra forma lesivos de direitos de terceiros.

• Os links que coloque são da sua exclusiva responsabilidade.

• Exceto quando acordado expressamente em contrário, ao alojar, nos servidores da SLICEPROFILE, através do Portal, conteúdos e materiais, quaisquer que sejam, protegidos por direitos de propriedade intelectual, está a autorizar, de forma automática, a SLICEPROFILE , de forma gratuita, divulgar, publicar, utilizar ou explorar tais conteúdos e materiais com o objetivo de divulgá-los em qualquer espaço ou área do Portal ou em qualquer outro espaço gerido pela SLICEPROFILE ou a empresas que mantem relações comerçiais. [Esta autorização cessa no momento em que a sua Conta Pessoal para todos os canais e serviços do Portal for cancelada.]

• Ao disponibilizar no Portal conteúdos ou materiais, está a autorizar que estes possam ser publicitados e incluídos no serviço RSS Feeds do Portal.

• Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do Portal, nomeadamente disponibilizando conteúdos que pense serem ilegais ou considere ofensivos, deve contactar-nos imediatamente para o e-mail: geral@labormarket.pt

• Fazemos todos os esforços para garantir que o Portal e cada um dos seus serviços estão disponíveis sempre que queira utilizá-los. No entanto, não podemos garantir que o Portal e cada um dos seus canais e serviços funcionem de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

• Tentamos garantir que o Portal e cada um dos seus canais e serviços não contêm qualquer tipo de vírus ou de outros elementos igualmente perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que não conseguimos controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não conseguimos garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador. Da mesma forma, não podemos garantir que os conteúdos trocados ou enviados através do Portal e de cada um dos seus canais e serviços não possam ser visionados por terceiros aos quais os mesmos não se destinavam.

• Para garantir a segurança do Portal, a SLICEPROFILE poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Portal, incluindo restrições ou limitações de acesso.

• Cabe também a si adotar as medidas necessárias para proteger o seu computador. Recomendamos assim que instale um software antivírus e proceda à sua atualização periódica. Deve também informar a SLICEPROFILE sempre que ache que existe uma situação de violação de segurança ou de riscos para a segurança do Portal e/ou de cada um dos seus canais e serviços.

• Neste caso, a SLICEPROFILE envidará todos os esforços para repor o funcionamento seguro do Portal.

No entanto, a SLICEPROFILE não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar, nomeadamente, de:

• Utilização ou impossibilidade de utilização do Portal, incluindo, designadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;

• Atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte do Portal;

• Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais o Portal se encontra alojado e/ou de toda a informação e dados ali alojados;

• Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;

• Utilização do nome de utilizador e da palavra-chave por terceiros não autorizados;

• Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer na utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.

Sim. A SLICEPROFILE pode, em qualquer altura e sem avisar os utilizadores do Portal:

• Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do Portal, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização das mesmas. Quando se trate de operações programadas, e tal seja possível, a SLICEPROFILE divulgará online um aviso sobre a data e duração da intervenção;

• Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte do Portal.

• A SLICEPROFILE pode ainda restringir, de acordo com o seu critério, o acesso a qualquer parte do Portal ou sujeitá-lo a condicionalismos estratégicos ou comerciais.

• A suspensão ou encerramento do Portal ou de cada um dos seus canais e/ou serviços, por qualquer motivo, não dá direito aos utilizadores a receber qualquer indemnização ou compensação, a que título for, por parte da SLICEPROFILE.

• Ao utilizar o Portal e/ou qualquer um dos seus canais ou serviços está a aceitar o conhecimento e cumprimento das presentes Condições de Utilização.

• Recomendamos a leitura regular deste documento, uma vez que a SLICEPROFILE pode alterar as presentes condições em qualquer momento e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das condições de utilização, não deve utilizar o Portal ou qualquer um dos seus canais e serviços.

• As referências à SLICEPROFILE neste documento consideram-se aplicáveis, com as necessárias adaptações, às outras empresas gestoras dos Serviços Labomarket®.

• Em caso de contradição entre as presentes Condições de Utilização e os Condições específicas de cada canal ou serviço do Portal, prevalecem estas últimas.

• O Portal Labomarket (“Portal”) é uma página que permite aceder a informação que foi retirada da internet ,sites de emprego através do serviço RSS Feeds ou outro meios disponíveis sem restrições, bem como a canais e serviços da SLICEPROFILE.

• Não aceda, nem tente aceder, ao Portal através de outros meios que não os disponibilizados pela SLICEPROFILE.

• Não disponibilize ou transmita conteúdos com vírus ou outros ficheiros/códigos susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema;

• Não disponibilize nem envie informações que saiba serem falsas ou enganosas;

• Não personifique alguém ou alguma entidade;

• Não oculte a sua identidade, salvo no caso de pseudónimos (nicks, alcunhas), em serviços ou semelhantes ou em serviços de proteção da identidade (anonimato);

• Não forje cabeçalhos ou qualquer forma de identificação no sentido de disfarçar e/ou camuflar quaisquer conteúdos transmitidos pelos serviços;

• Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como, nomeadamente: e-mails de natureza publicitária, SPAM, junk mail, chain letters, pyramid schemes

• Não use qualquer tipo dispositivo para indexar qualquer parte dos canais e serviços do Portal;

• Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;

• Não falsifique dados, incluindo, nomeadamente: alteração de endereços IP (IP Spoofing) e alteração da identificação de mensagens de e-mail.

• Não pratique nenhum dos seguintes actos: violação de sistemas de autenticação ou segurança,Phishing, Scan, Break In, Ações de sobrecarga que levem a Denial of Service, envio em massa de pacotes (Flooding), Intercetação e/ou interferência ilegal ou indevida em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos, utilização de computadores remotos para o encaminhamento de tráfego, modificação, adaptação, tradução ou descompilação de software, Violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos (DRM).

• SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, APENAS DEVES UTILIZAR O PORTAL, OU QUALQUER UM DOS SEUS CANAIS E SERVIÇOS, COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

• Não garantimos que o Portal vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

• O Portal, os seus conteúdos e serviços, podem ser a qualquer altura modificados ou removidos.

• Para navegar no Portal, não precisa, em princípio, de se registar. No entanto, alguns serviços exigem que abra uma Conta Pessoal para poder aceder aos mesmos (“Serviços Labomarket®”). Para saber como se registar, leia as Condições Gerais do Registo Labomarket .

• A utilização que faça do Portal é por sua conta e risco, sendo responsável por qualquer perda ou danificação de dados.

• Se não respeitar as regras de utilização do Portal, podemos ter de suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal no canal ou serviço em causa, ou suspender ou encerrar a sua Conta Pessoal para todos os canais e serviços nos quais esteja registado.

• Podemos ainda remover todo e qualquer conteúdo ou material que tenha disponibilizado através do Portal quando esses conteúdos ou materiais forem manifestamente ilícitos ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.

• A SLICEPROFILE não é responsável pela utilização que terceiros possam dar aos seus conteúdos. A SLICEPROFILE informa que, em regra, não limitará a possibilidade de download ou de edição de tais conteúdos.

• A SLICEPROFILE não garante que qualquer conselho, recomendação ou informação, apresentados no Portal, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros, ou que qualquer material ou conteúdo seja seguro ou legal.

• A SLICEPROFILE não é responsável pelos conteúdos disponibilizados em páginas linkadas.

• Ao colocar links no Portal, não poderá indicar ou dar a entender que a SLICEPROFILE autorizou o link. Os links que coloque são da sua exclusiva responsabilidade.

• Ao colocar conteúdos no Portal, está a autorizar a SLICEPROFILE a, de forma gratuita, utilizar tais conteúdos em qualquer espaço ou área do Portal ou em qualquer outro espaço gerido pela SLICEPROFILE ou por uma empresa na qual mantem relações comerciais, bem como a inclui-los no serviço RSS Feeds.

• Nós fazemos todos os esforços para garantir que o Portal está disponível sempre que queira utilizá-lo. No entanto, não podemos garantir que o Portal funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

• Da mesma forma, não podemos garantir que os conteúdos trocados ou enviados através do Portal e de cada um dos seus canais e serviços não possam ser visionados por terceiros aos quais os mesmos não se destinavam.

• A SLICEPROFILE não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de, nomeadamente, utilização ou impossibilidade de utilização do Portal que resulte de problemas com os sistemas electrónico, informático ou de telecomunicações, incluindo os servidores, ou que não resultem de atos da SLICEPROFILE.

• A SLICEPROFILE pode, em qualquer altura e sem o avisar antes, suspender ou encerrar o Portal ou qualquer parte dele.

• A suspensão ou cessação do Portal ou cada um dos seus canais e/ou serviços, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber uma indemnização ou compensação da SLICEPROFILE.

• Ao usar o Portal, está a aceitar estas Condições de Utilização e deve por isso respeitá-las.

• Podemos alterar estas Condições de Utilização a qualquer altura e sem aviso prévio. Deve ler regularmente estas Condições de Utilização e, caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Portal.